O que é?
O Estatuto de Utilidade Pública é atribuído às pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos que prossigam fins de interesse geral, conferindo-lhes direitos especiais.
Como fazer para obter o estatuto?
A ACCA realiza uma sessão formativa para informar as associações como devem instituir o processo para adquirirem esse estatuto, caso reúnam os necessários requisitos para esse efeito.
Inscrições
A formação, que se realiza dia 20 de março, pelas 20h30, na sede da ACCA, é de entrada livre, mas sujeita a inscrição (até ao dia anterior) para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., com indicação dos nomes da associação e dos dirigentes que se inscrevem. Informações: TM: 934328296.
Saber mais para melhor agir!